Por que é importante monitorar o legislativo? Conhecendo ferramentas para desenvolver estratégias de ação conjunta

Coalizão de Impacto Coletivo Meninas e Mulheres no Esporte realiza reunião aberta sobre o projeto Elas no Congresso

 

No dia 10 de agosto de 2020 o Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Coalizão de Impacto Coletivo Meninas e Mulheres no Esporte realizou uma reunião aberta para conhecer o projeto Elas no Congresso, da revista AzMina

A coalizão, formada em 2019 por organizações de diversos estados, tem o objetivo de preparar as meninas e mulheres brasileiras, em sua diversidade, para o sucesso na vida e no esporte, por meio do acesso e permanência em um ambiente esportivo seguro e equânime. Essa agenda comum é formada por quatro frentes de trabalho: políticas públicas, redes e serviços, engajamento comunitário e desenvolvimento de meninas. 

Nesse encontro, a convidada Bárbara Libório apresentou o projeto que busca tornar o monitoramento do legislativo mais acessível à sociedade civil. Para isso, convidaram 15 organizações que trabalham pelos direitos das mulheres em diferentes áreas para analisar e avaliar os projetos de lei, em tramitação em 2019, que versam sobre as vidas das mulheres.  A Empodera foi a organização responsável por analisar os projetos ligados ao esporte e as facilitadoras Beatriz Hiromi da Silva Akutsu e Ivana Di Mauro, também participaram da reunião compartilhando suas percepções sobre o que elas analisaram.  

Segundo a Bárbara, um dos grandes resultados do projeto foi perceber a importância da representatividade na política. Identificaram que as  mulheres são as que mais propõem projetos favoráveis para esse setor da população. Outro alcance foi o fato de que algumas parlamentares se propuseram a alterar os projetos para que sejam mais favoráveis e tragam mais benefícios. Um desdobramento dessa iniciativa é a possibilidade de realizar chamadas de ação para pautar avanços ou barrar retrocessos na garantia de direitos. 

Em relação ao esporte, Beatriz e Ivana compartilharam que, apesar de todos os projetos avaliados serem favoráveis, pois de alguma forma entendem que há uma desigualdade de gênero e propõe algo em relação a isso,  ainda é pouco e há algumas questões que não ficam claras como o foco no futebol e a determinação de porcentagens para investimento sem aparente embasamento teórico. Segundo elas, o ideal seria que todos os esportes fossem abrangidos e as porcentagem de investimento seguisse parâmetros internacionais (bem acima do que foi proposto). 

Ter uma ferramenta que possibilita o acesso à informação para o monitoramento do legislativo assim como organizações reunidas com uma pauta e agenda comum são estratégias fundamentais na busca pela garantia de direitos e maior equidade de gênero no esporte e em todas as esferas sociais.

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